Quando penso na chegada de um bebê, logo imagino não só as mudanças de rotina, mas toda a ansiedade e os desafios burocráticos que aparecem junto com essa fase linda. A licença maternidade é, sem dúvida, o principal direito das mães brasileiras nesse período. E, apesar de parecer tudo meio complicado, minha experiência mostra que entender as etapas deixa tudo muito mais leve. Neste guia, vou detalhar de forma objetiva quem tem direito, como funciona a duração, quanto se recebe, e como garantir que você aproveite ao máximo esse período tão necessário.
Também vou abordar situações especiais, esclarecer dúvidas comuns e dar dicas práticas para o planejamento antes e depois da chegada do bebê. E acredito, sinceramente, que com informações claras, você pode passar por esse momento com mais tranquilidade ao lado do seu filho. Afinal, não é apenas um benefício: é proteção, aconchego e garantia para construir bons vínculos desde o início.
O que é licença maternidade
A licença maternidade, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, é um afastamento remunerado do trabalho garantido por lei, que preserva vínculo empregatício e paga o salário normalmente. No Brasil, esse direito existe há décadas, sendo reforçado pela Constituição e pela CLT.
Além de permitir a recuperação da mãe e adaptação do bebê, o benefício é reconhecido por favorecer o desenvolvimento infantil. Pesquisas mostram que o vínculo nas primeiras semanas de vida é fundamental para a formação emocional e social da criança. Inclusive, esse é um dos princípios do Dormir com Historinhas. A rotina do sono, por exemplo, começa a se formar aqui.
Quem tem direito à licença maternidade
- Empregadas com carteira assinada (CLT)
- Microempreendedoras Individuais (MEI) e autônomas que contribuem para o INSS
- Servidoras públicas
- Desempregadas que mantêm qualidade de segurada
- Casos de adoção, guarda judicial e natimorto
A Lei nº 8.213/1991 regula todas as modalidades e condições para o recebimento do benefício.
Duração da licença maternidade
Licença padrão (120 dias)
O período tradicional, estabelecido por lei, é de 120 dias corridos para todas as seguradas.
Licença estendida (180 dias)
Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem oferecer até 180 dias, mediante solicitação até o final do primeiro mês após o parto. Verifique com o RH se sua empresa está cadastrada.
Casos especiais
- Partos múltiplos e prematuros: a licença pode ser prorrogada, iniciando apenas após alta hospitalar (lei sancionada em 2021).
- Complicações de saúde: laudo médico pode prolongar o afastamento.
Licença paternidade
Os pais têm direito a cinco dias de licença. Em empresas que aderiram ao Empresa Cidadã, o benefício pode ser de até 20 dias. Solicita-se ao RH, mediante apresentação da certidão de nascimento.
Salário-maternidade: quanto você vai receber
O salário-maternidade equivale ao valor do salário mensal, seja pago pela empresa (CLT) ou pelo INSS (MEI, autônoma, desempregada). Servidoras públicas recebem conforme regime estatutário. O pagamento inicia no afastamento. E o 13º salário é proporcional ao período.
Como solicitar a licença maternidade: passo a passo
Para CLT
- Notifique o RH com atestado médico, idealmente 28 dias antes do parto.
- Leve documentos pessoais e certidão de nascimento depois do parto.
- Prazo de resposta é rápido: normalmente até 10 dias.
Para autônomos e MEI
Faça o pedido diretamente no site ou app do Meu INSS, com documentos pessoais e certidão de nascimento do bebê.
Para desempregadas
Verifique se ainda possui qualidade de segurada. A solicitação também é feita pelo INSS, mediante documentos que comprovem contribuições recentes.
Para adoção
O tempo é o mesmo, bastando apresentar termo judicial de guarda ou adoção.
Direitos durante a licença maternidade
- Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
- Manutenção de benefícios (vale, plano de saúde, etc.)
- Tempo de serviço e FGTS são computados normalmente
- Férias podem ser gozadas após o retorno
Direitos após a licença
Após voltar ao trabalho, a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentação, até o bebê completar seis meses. Muitas empresas flexibilizam para facilitar a adaptação.
Situações especiais e dúvidas comuns
Posso trabalhar durante a licença?
Não, pois isso pode suspender o benefício.
E se eu pedir demissão?
Pode desligar-se, mas sem direito à multa rescisória típica de dispensa sem justa causa.
Posso emendar licença com férias?
Sim, geralmente é permitido, se houver acordo com a empresa.
O que acontece se eu for demitida grávida?
Há direito à reintegração ou indenização conforme CLT.
Licença maternidade e o vínculo com o bebê
Eu sempre noto como os primeiros meses são um momento único de conexão. Criar uma rotina acolhedora, investir em rituais como contar histórias e preparar o bebê para o sono, pode ajudar no desenvolvimento emocional e cognitivo. O próprio Dormir com Historinhas nasceu para apoiar famílias justamente nesse período.
Os primeiros meses são cruciais para estabelecer rotinas que permanecerão, incluindo rituais de sono. Aproveite esse tempo para criar hábitos saudáveis que acompanharão seu filho.
Recursos como a categoria Cotidiano Infantil ou as histórias sobre autonomia ajudam a sempre trazer acolhimento para a criança.
Checklist: o que fazer antes, durante e depois
Antes do parto (3º trimestre)
- Separe documentos
- Avisar o RH
- Organize rotinas da casa
Logo após o nascimento (primeiras semanas)
- Protocolar pedido de licença se ainda não feito
- Criar ambiente acolhedor
Durante a licença
- Cuide da sua saúde física e mental
- Construa rituais, como leituras e música
Retorno ao trabalho
- Converse com a empresa sobre adaptações possíveis
Quando procurar ajuda jurídica
Busque auxílio se houver negativa de direitos, dificuldades de concessão do benefício ou em casos de demissão indevida. Sindicatos e órgãos públicos oferecem suporte gratuito.
Sugiro conferir temas sobre valores éticos para navegar nos desafios dessa etapa.
Conclusão
Criar confiança em seus próprios direitos faz toda diferença nesse momento delicado. Informação clara permite decisões mais seguras para proteger a mãe e o bebê. Permita-se viver essa fase, criando memórias ricas, e aproveite para fortalecer laços que vão além dessa licença. Aproveite esse período precioso para criar conexões profundas com seu bebê, incluindo rituais relaxantes que preparam para momentos especiais como a hora de dormir. Para apoiar essa jornada, recomendo conhecer projetos como o Dormir com Historinhas, ler histórias que falem sobre adaptação com novos irmãos e conferir conteúdos sobre autoestima e desenvolvimento saudável. Que esse tempo seja leve, doce e cheio de significado para sua família!
Perguntas Frequentes
O que é licença maternidade no Brasil?
Licença maternidade é o direito de afastamento remunerado do trabalho para gestantes, mães adotantes ou que obtêm guarda judicial, com duração mínima de 120 dias, garantindo vínculos e benefícios trabalhistas.
Quem tem direito à licença maternidade?
Empregadas com carteira assinada, servidoras públicas, autônomas (inclusive MEI) que contribuem para o INSS, desempregadas com qualidade de seguradas e mães por adoção têm direito à licença maternidade.
Quanto tempo dura a licença maternidade?
O período padrão é de 120 dias. Em empresas do Programa Empresa Cidadã, pode chegar a 180 dias. Casos especiais, como prematuros, podem prorrogar o afastamento conforme a situação.
Como solicitar a licença maternidade pelo INSS?
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, escolha “salário-maternidade”, preencha os dados e anexe a certidão de nascimento ou atestado médico, se antes do parto.
Quais documentos preciso para pedir licença maternidade?
Documentos pessoais (RG, CPF), carteira de trabalho, atestado médico de gestante (antes do parto), certidão de nascimento do bebê (após), comprovantes de contribuição ao INSS para autônomas ou desempregadas e, para adoção, termo judicial.
